Alvo de grandiosas e inflamadas discussões entre órgãos regulamentadores e desenvolvedoras de jogos, as Loot Boxes, caixas de prêmios que surgem aleatoriamente e que podem, dependendo da sua sorte, o gratificar com item bom ou um ruim, continuam sendo o foco de muito debate. Para muitos estas caixinhas representam uma aposta, especialmente porque várias são pagas e dependem do jogador gastando dinheiro real para consegui-las, para outros, porém, são apenas outra ferramenta de diversão, sem qualquer implicação legal.

Ao contrário do imaginado, no Brasil os jogos de videogame não são classificados como jogos de azar. Os consoles são considerados “brinquedos” e o game na mesma categoria de um “CD de música”. O problema é que a presença de um sistema de pagamento que depende da sua sorte para conseguir um prêmio bom poderia terminar jogando muitos jogos para a categoria de tributação de um jogo de azar, aumentando o valor do preço final e até restringindo o seu comércio para algumas faixas etárias. Com mais impostos, os jogos ficam mais caros e as desenvolvedoras correm o risco de perder um mercado, assim como uma grande parcela de vendas graças ao alto custo final dos games.

Uma decisão feita pelo governo francês pode representar o futuro destas caixinhas em vários países, inclusive o Brasil. O órgão regulador francês ARJEL determinou que as Loot Boxes nos videogames não constituem uma forma de jogo. No entanto, a autoridade governamental observou, num relatório de atividades de 2017-18, que a questão precisa de um olhar mais atento e recomendou que a Europa chegasse a um consenso sobre como tratar as loot boxes.

A ARJEL é especificamente uma autoridade de jogos de azar online na França, fazendo com que essa questão caia em seu alcance. Para eles as caixas não são apostas, já que os itens não têm valor real. Os Países Baixos chegaram recentemente a uma conclusão diferente devido à existência de vendedores de terceiros. A ARJEL discordou, afirmando que, desde que o desenvolvedor não participe da venda e faça sua diligência em proibir a revenda, ela não pode ser responsabilizada legalmente por ela como uma plataforma de jogos de azar.

Enquanto esta classificação abre precedentes para que outros países sigam a mesma decisão, é importante ressaltar que a experiência do jogador está, constantemente, sendo rebaixada pela prática abusiva de desenvolvedoras. Em alguns casos as caixas são a única maneira de conseguir nivelar determinado personagem a um grupo existente, transformando a experiência em algo desleal para quem não tem dinheiro (além do já aplicado a mídia em sua compra). E para o governo francês alguns detalhes negativos foram observados.

A ARJEL rejeitou as caixas como uma forma de jogo online, mas reconheceu os problemas com a introdução de elementos de oportunidade e os riscos que isso poderia representar para os jogadores mais jovens. Em resumo foi observado que a justificativa de que as caixas sempre contém um item não elimina o risco, já que o jogo geralmente confia em dar aos jogadores a sensação de que eles também perderam alguma coisa.

O apelo por uma solução unificada em toda a Europa pode ser mais difícil do que parece. A Holanda e a Bélgica declararam que as caixas são jogos de azar, enquanto o Reino Unido e a Nova Zelândia discordam.

Já entre os legisladores dos Estados Unidos, a discussão tem ficado cada vez mais quente, em parte graças à reação de Star Wars Battlefront 2. Os senadores pressionaram por uma investigação e um representante do estado do Havaí chamou a prática de “ridiculamente exploradora”. A EA fechou as microtransações em Battlefront 2 por um tempo, depois trouxe de volta uma versão revisada refocalizada em itens cosméticos. Tanto é que anunciaram que  Battlefield 5 não terá Loot Boxes. Enquanto isso, ficamos a mercê do restante do mundo, torcendo para que a melhor resolução seja a que beneficie os jogadores. Sonhar é possível, não é?

E você, o que acha do sistema de Loot Boxes e os impostos (que já não são poucos) que corremos o risco ter agregado ao valor final de cada game?